Defesa do trabalhador e consultoria preventiva para empresas. Rescisões, horas extras, assédio moral, verbas rescisórias e tudo o que afeta a sua relação de trabalho.
Defesa do trabalhador. Você foi demitido sem receber tudo o que tinha direito? Sofreu assédio moral, foi obrigado a pedir demissão, teve horas extras suprimidas ou salário pago fora do prazo? Cada situação tem prazo prescricional — e quem perde esse prazo perde o direito.
Consultoria preventiva para empresas. Pequenas e médias empresas acumulam passivos trabalhistas de erros simples: contratos mal redigidos, banco de horas irregular, terceirização irregular. Resolver antes do processo custa uma fração do que pagar a condenação.
Rescisão indireta, justa causa indevida, verbas rescisórias não pagas, multa do FGTS e seguro-desemprego.
Banco de horas irregular, jornada não anotada, supressão de horas habituais, intervalo intrajornada não respeitado.
Assédio moral, assédio sexual, discriminação por idade, gênero ou condição de saúde. Indenização por dano moral.
Acidente e doença ocupacional, estabilidade acidentária, FAP, NTEP e ações regressivas.
Auditoria trabalhista, contratos de trabalho, política de compliance, defesa em ações e acordos coletivos.
Reconhecimento de vínculo, pejotização irregular e terceirização de atividade-fim.
O ideal é antes do problema virar processo. Recebeu rescisão e o cálculo não bate? Foi pressionado a pedir demissão? Tem dúvida sobre o adicional noturno ou o banco de horas? Antes de assinar qualquer coisa, antes de aceitar o que estão te oferecendo — é hora de conversar.
Para empresas: a hora certa é antes da notificação. Auditoria preventiva, revisão de contratos e treinamento do RH evitam o que processos custam: dinheiro, tempo e desgaste com ex-funcionários.
Dois anos a partir do fim do contrato. Dentro da ação, você pode cobrar valores dos últimos 5 anos. Passado o prazo de 2 anos, o direito prescreve.
Sim, quando o empregador descumpre obrigações — atraso em salário, assédio, exigência de tarefas estranhas ao cargo, descumprimento de normas de segurança. A rescisão indireta dá os mesmos direitos da demissão sem justa causa.
Cada hora extra prescreve em 5 anos da data em que foi feita. Se você trabalha há 10 anos, pode cobrar as horas dos últimos 5.
Depende dos valores e dos riscos. Acordo bem feito economiza tempo e custas. Acordo mal feito pode te fazer perder direitos que valeriam mais na justiça. Vale análise antes de assinar.
O trabalhador é isento de custas até 40 salários mínimos. Honorários são normalmente calculados sobre o ganho — você só paga se ganhar.
Cada situação é única. Conte o que está acontecendo — e a partir daí desenhamos o caminho.